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Designa servidores para representar a Secretaria Municipal do Verde do Meio Ambiente nos Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz das Subprefeituras da cidade de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
ALTERA a Portaria 001/2022, publicada no DOC de 06/01/2022, pág. 67, que promoveu alterações na Portaria 032/2020;
Constitui a Comissão de Avaliação de candidatos inscritos em Editais publicados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD para prestarem serviços no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica n.º 001/2023, celebrado com esta Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Altera a Portaria SF nº 27, de 12 de fevereiro de 2021, que institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda.
Altera a Tabela II – Anexa à Portaria Conjunta SF/SMG nº 3, de 27 de maio de 2015, que descreve as atividades da Divisão de Cadastros e Lançamentos Especiais do Departamento de Cadastros, da Subsecretaria da Receita Municipal.
Constitui a Comissão Especial responsável pela progressão funcional e promoção na carreira de Auditor-Fiscal Tributário Municipal para o exercício de 2024.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 13, de 24 de agosto de 2018, que disciplinou a entrega da Declaração de Benefícios Fiscais por meio do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais – GBF.
Estabelece rol de unidades educacionais e administrativas no Município de São Paulo a serem construídas para a ampliação do atendimento da demanda educacional.
Altera o parágrafo único do artigo 11 da PORTARIA SMT/SETRAM/DTP n.º 134/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, que criou o cronograma de cadastro e instalação do aplicativo SPTaxi na frota de táxis do Município de São Paulo.
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